STS10 será dedicado à operação de contêineres em área de 601 mil metros quadrados no Cais do Saboó
A audiência pública virtual sobre o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 foi marcada para o dia 18 de março, às 14h30. A transmissão será pelo canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no Youtube. Os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever por WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9 às 17 horas do dia 17 de março.
O Tecon Santos 10 será fruto do arrendamento da área chamada de STS10, no Cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos. A licitação, diz a Antaq, vai aumentar em 50% a capacidade para contêineres no cais santista.
O projeto do megaterminal, que será o maior leilão da história portuária brasileira, com previsão de investimento de R$ 5,6 bilhões, “deve criar as condições para que o Porto de Santos se torne um hub (porto concentrador e distribuidor de cargas) para toda a América Latina”, pontua a Agência.
O empreendimento foi restruturado recentemente pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq e está desenhado para ser o maior terminal do Porto, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.
Os aportes financeiros que no terminal, ao longo de 25 anos, vão viabilizar intervenções na área arrendada e nas áreas comuns do Porto, incluindo serviços de dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal.
Consulta
O período de consulta pública sobre o arrendamento do megaterminal está aberto e se estende até às 23h59 do dia 24 de março, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diferente.~
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 também estão disponíveis na página da Agência.
Anexos
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.