A Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu nesta quarta-feira (6) dez contribuições durante a audiência virtual com consulta pública sobre o arrendamento do terminal STS08, na Alemoa, em Santos. Interessados podem enviar sugestões até o dia 29 deste mês. A administração portuária pretende enviar o documento do processo licitatório da área ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro. O leilão deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Com o arrendamento, a administração portuária quer ampliar as operações de granéis líquidos, especialmente combustíveis, biocombustíveis, etanol, entre outros derivados, no Porto de Santos.
O presidente da APS, Anderson Pomini, diz que a medida atende ao aumento da demanda por combustíveis que suprem as regiões Sudeste, Sul, parte do Centro-Oeste e ainda Bolívia, Paraguai e Chile. Também representa, diz ele, o aumento da livre concorrência e abertura de mercado.
Trata-se de uma área brownfield, ou seja, já construída, de 152,2 mil metros quarados (m²), com capacidade estática de 149,9 mil metros cúbicos (m³), situada no porto organizado. A concessão será por 25 anos, de 2025 a 2049, com investimento estimado em R$ 491,5 milhões. O início das operações é previsto para 2028.
O STS08 terá dois berços principais para embarque e desembarque, o AL 01 e AL 02, e dois auxiliares, o AL 03 e AL 04. Quanto ao sistema de armazenagem, o arranjo conceitual proposto é de 13 tanques, com capacidade total de 142,9 mil m3 e 12 giros de estoque por ano. Além de densidade de 0,89 toneladas/m3, capacidade dinâmica de 1,5 milhão de toneladas por ano, quatro estações rodoviárias para embarque e desembarque, operação 16 horas por dia e 1,7 mil toneladas pelo modal rodoviário.
A Petrobrás ainda operará GLP no AL 01 e AL 02. No berço AL01, considera-se somente STS08 e operação de GLP (STS08A). Nos dois primeiros anos, de 2025 a 2027, o futuro arrendatário terá que estruturar o terminal, começando pelo cercamento e segurança, sistema de combate à incêndio e demolição.
O passo a seguir será a expansão da capacidade estática, instalando tanques de armazenamento, com capacidade de 119,7 mil m3, totalizando 142,9 mil m3 (23,2 mil m3 existentes + 67,5 mil m3 + 52,3 mil m3), além de novas linhas de dutos, inclusive o novo acesso aos berços AL 03 e AL04, instalações de quatro novas praças de bombas, duas estações de descarga de caminhão e duas estações de carregamento de caminhão.
Por fim, o novo operador terá que investir em área comum do porto organizado, em sistema de combate à incêndio, novo acesso (gate público e guarita), edificação e estacionamento, subestação e pipe rack (gate público).
Administração do Porto quer ampliar as operações de granéis líquidos, especialmente combustíveis
O presidente da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Carlos Kopttike, disse na audiência pública que seria importante resolver os gargalos críticos da região antes de licitar mais uma área para tanques. Isso porque, segundo ele, “o arrendatário vencedor do leilão poderá investir no aumento de sua capacidade, sem oferecer uma contrapartida de melhoria na infraestrutura”.
“É importante pontuar que dois berços privados do STS08A não estarão operacionais antes de 2030 e o operador estará utilizando os demais berços do AL01, o 2,3 e o 4”, apontou.
Kopttike pontuou ainda que falta infraestrutura terrestre naquele local do porto. “Os terminais carecem de área viária para a criação de desvios ferroviários, melhorias ao tráfego de caminhões e ao transporte de granéis líquidos, sólidos, contêineres, celulose, entre outras cargas na região da Alemoa, criando congestionamentos e impacto na região”.
A mesa da audiência pública foi conduzida pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, Gustavo Pereira; os superintendentes Bruno Tolino e Leandro Cabral e os gerentes Maria Eduarda Ascariz e Rui Garcia.
Novas contribuições podem ser feitas pelo site da APS: www.portodesantos.com.br. Os interessados podem clicar no ponto mais alto da página inicial, ao lado da busca, no item Acesso à Informação e, a seguir, no círculo verde denominado Participação Social. Na sequência, clicar em Audiências e Consultas Públicas, que terão acesso ao link do Participa + Brasil e à Consulta Pública nº 04/2024.
Sugestões
As contribuições recebidas na audiência trataram da necessidade de rigor da APS nas habilitações das empresas que vierem a concorrer, com destaque para aspectos técnicos e de segurança. Também foi sugerida atenção quanto à qualificação econômica e financeira das empresas e a experiência comprovada no setor.
Fonte: A Tribuna
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